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Mona Lisa: Marcel Duchamp’s “L.H.O.O.Q” |
Por Nelson de Oliveira
No âmbito da
criação artística e literária, adoro colagens, citações, imitações, reciclagens,
remix, incorporações, duplicações, samplers, apropriações e cópias. Adoro sátiras
e farsas. Adoro paródias, pastiches e, é claro, plágios.
Em 1992, o
escritor João Silvério Trevisan foi denunciado e julgado como plagiário. A denúncia
partiu de alguém muito próximo do autor, um rapaz chamado Alberto Orozimbo, que
alertou: “O romancezinho que vocês acabaram de ler não passa de um grosseiro
pastiche construído com toda a espécie de plágio e adulteração de outras
obras.”
O romance em
questão é O livro do avesso,
publicado nesse mesmo ano, pela paulistana Ars Poetica. Dividido em duas partes
espelhadas, seu protagonista é o próprio Alberto Orozimbo, um
publicitário-poeta insatisfeito e azarado, que na primeira parte acaba se
envolvendo com marginais, policiais corruptos, loucos, vagabundos e
terroristas.
Na segunda
parte — O avesso do livro —, durante
uma assembleia tensa fica provado que Trevisan, o Grande Plagiador, construiu sua
saborosa narrativa policial com cenas, situações e reflexões tiradas de
Chesterton, Hitchcock, Borges, Mario Faustino, Fritz Lang e muitos outros
escritores, dramaturgos e cineastas. Por que razão ele fez isso?
A
justificativa está na orelha do livro: “Num mundo em esgotamento, onde se vive
a permanente sensação de que tudo ficou velho, a reciclagem não é mera solução
resignada deste final de século. Reciclar, na verdade, tornou-se um estilo. No
âmbito da criação artística e da poesia, reciclar apresenta-se como um
verdadeiro modo de ser.”
Essa é a
justificativa geral do modernismo e do pós-modernismo para as paródias, os pastiches
e os plágios realizados nos últimos cem anos na literatura e nas artes.
Uma década
antes de O livro do avesso, a
intertextualidade também movimentou boa parte de Lanark, o fabuloso romance do escocês Alasdair Gray. No final dessa
obra-prima publicada em 1981, ocorre um divertido debate entre o protagonista
indignado e um autor resignado. Detalhe: totalmente apartado de Alasdair Gray, esse
autor é apenas mais um personagem da narrativa, uma interface entre o autor
empírico e o livro que está sendo escrito. A certa altura ele explica ao
protagonista:
“Sua
sobrevivência como personagem e a minha como autor dependem de atrairmos uma
alma viva para dentro do nosso mundo impresso e prendê-la aqui por tempo
suficiente para roubar a energia imaginativa que nos dá vida. Para enfeitiçar
esse estranho, ando fazendo coisas abomináveis. Estou prostituindo minhas
lembranças mais sagradas, transformando-as em palavras e frases as mais comuns
possíveis. Quando preciso de frases ou ideias de mais impacto, roubo-as de
outros escritores, geralmente distorcendo-as para mesclá-las às minhas
próprias.”
Em seguida é
apresentado ao leitor um esclarecedor Índice
de plágios, indicando a origem da maioria das cenas, situações e reflexões
copiadas de outras obras. Um importante aviso precede esse índice:
“Três são os
tipos de roubo literário neste livro: plágio
em bloco, em que o trabalho de outra pessoa é impresso como unidade
tipográfica distinta; plágio embutido,
em que palavras roubadas são ocultas no corpo da narrativa; e plágio difuso, em que cenários,
personagens ou ideias são roubados sem as palavras originais que os descreviam.
Para economizar espaço, esses serão doravante referidos como Blopag, Emplag e
Diplag.”
Visito
minhas estantes em busca de outros exemplos de obras-colagens e encontro um
magnífico artefato antropófago: a trilogia No
coração dos boatos, de Uilcon Pereira, publicada no início dos anos 80. Movida
pelo mais refinado nonsense, essa satírica máquina-de-plagiar interroga autores
e autoridades, reciclando séculos de tradição literária.
Mais
adiante, esbarro nos livros explosivos do terrorista Glauco Mattoso (“o plágio
é mais honesto que o original, ladrão que rouba ladrão tem perdão perpétuo”, Artefacto). Ao seu lado, respeitando mais
a ordem afetiva do que a ordem alfabética, encontro os livros não menos
explosivos do não menos terrorista Sebastião Nunes e, em seguida, duas coletâneas
do poeta-performer português Alberto Pimenta. Na poesia recente de língua
portuguesa, esses são os três apocalípticos cavaleiros da estética da provocaçam, canibais oswaldianos que não hesitaram em
expropriar da falida autoridade intelectual uns bons nacos de carne.
Em outra
prateleira encontro o best-seller Boca do
Inferno, de Ana Miranda, lançado em 1989. Esse romance historiográfico incorpora
parágrafos do padre Antônio Vieira e poemas de Gregório de Matos, sem avisar o
leitor. No acalorado debate veiculado pela imprensa, reunindo jornalistas e
críticos literários, foram muito repetidas as palavras colagem, apropriação, citação, intertexto, pastiche e plágio (esta com bastante cautela).
Quanto ao melhor
nome pra essa transgressão, dá pra notar que o consenso ainda está longe. O
fato indiscutível é que a livre manipulação de textos alheios, sem a
autorização dos autores ou a indicação da verdadeira paternidade, é um
procedimento comum na arte e na literatura. Basta digitar em seu buscador
preferido as frases “plágio na literatura brasileira” e “plágio na literatura
mundial”, por exemplo, que surgirão dezenas de outras obras, além das citadas
acima.
Como a
teoria literária tem lidado com essa questão? Da maneira mais generosa possível:
legitimando a transgressão e as obras.
Mas o
problema da terminologia persiste. Nos manuais, dicionários e enciclopédias, a
separação entre paródia, pastiche e plágio é sempre imprecisa e às vezes contraditória.
Bastante
sucinta, a definição de plágio do
dicionário Houaiss − “apresentação feita por alguém, como de sua própria
autoria, de obra intelectual produzida por outra pessoa” − não difere
significativamente da definição de outros dicionários e enciclopédias, e do
senso comum. A dificuldade é que essa definição só contempla as situações mais nítidas:
quando alguém simplesmente cola seu nome em cima do nome do autor de um romance
ou conto, por exemplo, e publica o texto como se fosse seu.
Não é o que
acontece nas obras citadas há pouco. João Silvério Trevisan e Alasdair Gray
indicam, no corpo dos respectivos romances, a autoria das cenas, situações e
reflexões tiradas de outras obras. Uilcon Pereira e Ana Miranda, ao contrário,
optam por não explicitar o jogo intertextual. Isso caracterizaria o plágio? A
maior parte da teoria literária garante que não, preferindo classificar como paródia, pastiche etc., de acordo com a intenção do autor, analisada
individualmente.
Linda
Hutcheon, estudiosa do pós-modernismo, tenta pôr ordem na casa, em seu
conhecido Uma teoria da paródia. O
assunto desse ensaio é obviamente a paródia, mas isso envolve refletir também
sobre as estratégias discursivas vizinhas. A pesquisadora canadense define seu objeto de estudo como
“uma forma de imitação caracterizada por uma inversão irônica”, ou seja, “paródia
é uma repetição com distância crítica, que marca a diferença em vez da
semelhança”.
É fato
bastante conhecido que vivemos há décadas uma crise da noção de autoria, crise
que expõe a ficção romântica do sujeito como fonte coerente e constante de
significação.
Quando um parodista
incorpora frases originais de outro autor, misturando-as com frases de sua
própria autoria, ocorre uma nova contextualização, mesmo se não houver qualquer
indicação de paternidade. Essa é a lei fundamental da poética do anacronismo: qualquer texto fora do contexto é outro
texto. Aliás, é bom lembrar que essa lei coloca em xeque principalmente a noção
de roubo, veiculada pela tradicional definição
de plágio. Borges refletiu sobre essa
questão no conto Pierre Menard, autor do
Quixote.
“O plágio é
necessário, o progresso exige”, escreveu Lautreamont, no século 19. “Bons
artistas copiam, grandes artistas roubam”, repercutiu Picasso, tempos depois.
Para um
grande número de poetas e artistas radicais (militantes do playgiarism, movimento Neoista, grupo Wu Ming etc.), hoje o plágio
é também uma forma de arte. Estando ou não de acordo com essa militância subversiva,
é importante reconhecer que existem ao menos dois tipos de plágio.
No primeiro,
há a intenção de enganar: o plagiário deseja tomar o lugar do verdadeiro autor.
Pra ele é fundamental que o verdadeiro autor desapareça, pra que possa assumir
seu lugar. No segundo caso, também chamado de paródia, pastiche etc., é
forçoso que o verdadeiro autor seja reconhecido, do contrário o leitor não perceberá
o jogo intertextual. Obviamente, esse procedimento criativo exige um leitor
competente, capaz de reconhecer a apropriação-citação-colagem mesmo sem
qualquer indicação bibliográfica fornecida pelo plagiário-parodista-pasticheiro.
A poética do anacronismo exige um leitor sofisticado, treinado na arte sutil da
ironia.
Certos
autores (João Silvério Trevisan e Alasdair Gray) explicitam as regras do jogo no
final da própria obra, enquanto outros (Uilcon Pereira e Ana Miranda) mantêm
ocultas as regras, pois faz parte do jogo que o leitor-investigador descubra
tudo, incluindo as regras e a intenção irônica. Essa proposta exige um leitor
mais participativo, mais comprometido com a cultura literária.
Em Uma teoria da paródia, Linda Hutcheon argumenta:
“A paródia pode ser vista como uma força
anárquica, que põe em questão a legitimidade de outros textos. Ao destronar reconhecidas
normas literárias, a paródia − a apropriação e o plágio também − questiona o
estatuto da arte como propriedade individualizada.”
“Quando
falamos de paródia não nos referimos apenas a dois textos que se
inter-relacionam de certa maneira. Consideramos também uma intenção de parodiar
outra obra (ou um conjunto de convenções) e o reconhecimento dessa intenção, ou
seja, a capacidade de localizar e interpretar o texto de fundo em sua relação
com a paródia.”
“Como qualquer código, o código paródico tem
de ser compartilhado para que a
paródia seja afinal compreendida como paródia. Quer ela se pretenda subversora
do cânone estabelecido quer força conservadora, quer vise homenagear ou
ridicularizar o texto original, em qualquer dos casos o leitor tem de
decodificar como paródia para que a
intenção do autor seja plenamente realizada.”
“Se o leitor
não consegue reconhecer uma paródia como paródia (já por si uma convenção literária
canônica) e como uma paródia de certa obra ou de um conjunto de normas (no todo
ou em parte), então falta a ele competência. Por essa razão, a paródia é um
gênero que parece florescer essencialmente em sociedades democráticas
culturalmente sofisticadas.”
Na arte e na
literatura, a colagem, a reciclagem e a incorporação de material alheio,
citando ou não a fonte, são procedimentos fundamentais e legítimos da poética
do anacronismo (paródia, pastiche, plágio etc.). Um sem-número de escritores fez
e faz uso dessas estratégias compositivas: Shakespeare, Büchner, Proust, Joyce,
Eliot, Pound, Brecht, William Burroughs, Italo Calvino, Tom Stoppard, Valêncio
Xavier, Michel Houellebecq, Yann Martel, Helene Hegemann…
Mas se
engana quem acredita que essa legitimidade poética é soberana na sociedade
contemporânea. Sobre esse assunto, soberano é o código penal. A lei repudia e
combate vigorosamente a poética do anacronismo. Apropriar-se da obra de outra
pessoa, seja de que modo for, é crime e a pena é severa.
Cuidado,
inocente autor. A maconha ainda hoje é um caso de polícia, então posso afirmar
que a maconha da criação artística e literária é o plágio. Mas se o amplo debate
sobre a maconha já ganhou até um documentário, Quebrando o tabu, capitaneado por Fernando Henrique Cardoso, o
plágio criativo ainda é uma zona subterrânea de militância e resistência.
Para os
operadores do direito, essa conversa de que “o plágio é uma forma de arte” não
cola. O direito autoral não aprecia nem um pouco esse papo sutil sobre intertextualidade. E para os olhos e
ouvidos da lei não existem matizes: colagem, reciclagem, remix, incorporação, duplicação
ou cópia, tudo é plágio.
A dúvida é:
a arte e a literatura podem ser domesticadas pelo capital? Devem respeitar
normas impostas de fora, regras comerciais que ignoram as regras estéticas? Pra
evitar processos judiciais, os parodistas-pasticheiros-plagiários mais
cuidadosos são obrigados a trabalhar apenas com os textos que já caíram em
domínio público. Trabalhar com material contemporâneo, nem pensar.
Mas os
parodistas-pasticheiros-plagiários mais atrevidos se recusam a abaixar a cabeça
diante da lei. Não aceitam qualquer limite para a criação. A declaração abaixo,
encontrada acidentalmente na web, sintetiza essa posição ideológica:
“Não devemos
esquecer que o plágio é um exercício altamente criativo, que cada ato de plágio
traz um novo sentido ao trabalho plagiado. Infelizmente, isso não muda o fato
de que as forças capitalistas que controlam a cultura ocidental condenaram à
ilegalidade o plágio dos textos modernos. Porém, não permita que isso o impeça
de plagiar trabalhos modernos. Algumas precauções sensatas irão protegê-lo da
perseguição. A maneira básica de evitar a violação de copyright é tomar a ideia
e o espírito de um texto sem realmente copiá-lo palavra por palavra. Um dos
melhores exemplos disso é 1984, de
Orwell, que é a reelaboração direta de Nós,
de Zamiatin. Qualquer pessoa com interesse sério no neo-plagiarismo deveria
passar algum tempo considerando esses dois textos.” Grandes Ovos Negros
(http://dedos.info/gon)
A história
da arte e da literatura dos últimos duzentos e tantos anos é, em grande parte,
a história das grandes transgressões. A princípio, contra a moral e os bons
costumes. Muita gente que hoje endeusamos já sentou no banco dos réus. Sade, Goya,
Almeida Garrett, Flaubert, Joyce, Grosz, D.H. Lawrence, Allen Ginsberg e Maria
Teresa Horta não foram os únicos processados. Inúmeros artistas e escritores foram
levados ao grande tribunal do puritanismo, acusados de obscenidade e indecência.
A lei trata
o plágio, hoje, como tratava o homossexualismo tempos atrás: perseguindo, humilhando
e punindo judicialmente os parodistas-pasticheiros-plagiários. Não podemos
esquecer que a legislação que proibia as relações homossexuais era chamada de alvará do chantagista. Oscar Wilde foi
vítima de diversas tentativas de chantagem, por garotos de programa, antes de
ser condenado a dois anos de prisão com trabalhos forçados.
Isso conterá
os delinquentes da criação artística e literária? Duvido muito. Uma pequena
parcela das criaturas criativas só encontra sentido na transgressão. Não aceita
ser domesticada. Onde existir uma fronteira com uma placa de não atravessar, ela entenderá como um
convite para a desobediência.
“Para
muitos, a paródia é uma forma de crítica séria, embora sua ação ocorra muitas
vezes por meio do ridículo. Como forma de crítica, a paródia tem a vantagem de
ser simultaneamente uma recriação e uma criação, fazendo da crítica uma espécie
de exploração ativa da forma. Ao contrário da maior parte da crítica, a paródia
é mais sintética que analítica. Entre os que defendem essa função da paródia,
W.H. Auden talvez seja o que a articulou de modo mais notável. Na sua utópica Escola
para Poetas, a biblioteca não conteria qualquer obra de crítica literária e o
único exercício crítico pedido aos estudantes seria a escrita de paródias.”
(Linda Hutcheon)
No âmbito da
pesquisa acadêmica, por exemplo, os parodistas-pasticheiros-plagiários são
caçados sem piedade. Nossas faculdades de artes e letras ainda não perceberam
que sua função não é incentivar apenas a investigação científica. É também estimular
a investigação poética e estética.
Aborrecido
com a baixa qualidade das dissertações e teses produzidas pela pós-graduação de
certa universidade estadual, um amigo devaneou: “Minha vontade é produzir um
pastiche de pesquisa acadêmica, uma colagem de textos alheios, inventando
fontes e citações, pra defender uma premissa absolutamente nonsense.”
“Faça isso e
você será fuzilado em praça pública”, eu disse.
“Não seria
maravilhoso?!”
Sobre o autor
Sobre a mesa dois ovos idênticos. Absolutamente iguais. De um nasce uma serpente. Do outro um tal de sertepen. Quem pode dizer qual deles não é a cria da galinha?
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